As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano ado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,071 bilhões no mês de Setembro, ante superávit de R$ 10,746 bilhões em Setembro de 2022. z2pk
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira dia 8 de Novembro de 2023 pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. 272741
Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 101,888 bilhões, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). 3f3f62
Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB. 5k3hj
Esferas de governo Em setembro, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 16,506 bilhões ante superávit de R$ 11,113 bilhões em setembro de 2022. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 11,55 bilhões em setembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos. 3s4zw
O chefe do Departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha, explicou que, normalmente, os resultados são comparáveis, mas que, em setembro deste ano, houve “discrepância estatística”. “Entre essas duas estatísticas, que são consistentes entre si, no mês de setembro, houve uma discrepância estatística de R$ 28,1 bilhões [diferença entre o superávit e o déficit], o que é altamente incomum”, disse, em coletiva virtual de imprensa para apresentar os resultados. 201d2g
Segundo ele, a discrepância é devida, fundamentalmente, a uma única operação de R$ 26 bilhões, ocorrida no dia 4 de setembro. O montante incorporado à conta única do governo federal, aos ativos financeiros da União, é referente aos recursos de contas de PIS/Pasep que não foram sacados e estavam parados há mais de 20 anos. 461e3b
“Apesar de a operação estar considerada nas duas estatísticas [do BC e do Tesouro Nacional], elas foram classificadas de formas diferentes, com metodologias diferentes. Esse é o motivo da discrepância”, disse Rocha. Enquanto o Tesouro Nacional considerou o montante como resultado primário, o BC considerou apenas o impacto na redução do endividamento público. 5d124s
Ele explicou que a PEC da Transição, aprovada em dezembro de 2022, definiu que as contas do PIS/Pasep, cujos recursos não tenham sido reclamados há mais de 20 anos, serão encerradas e os valores abandonados. Em consequência, os recursos serão apropriados pelo Tesouro Nacional. 18265
Os governos estaduais também registraram déficit no mês de setembro de R$ 374 milhões, ante superávit de R$ 3,253 bilhões em setembro de 2022. Os governos municipais tiveram déficit de R$ 691 milhões em setembro deste ano. No mesmo mês de 2022, houve déficit de R$ 2,932 bilhões para esses entes. 3z2w31
No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,065 bilhão em setembro de 2023 contra resultado positivo de R$ 321 milhões no mesmo mês do ano ado. 2e672k
A piora, segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, é em razão de ligeira redução, em 1,3%, das receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais. As transferências da União para esses entes também se reduziram em 6%. 2a4l6i
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 500 milhões no mês de setembro, contra déficit de R$ 688 milhões no mesmo mês de 2022. 5q3r7
Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 81,714 bilhões em setembro deste ano, contra R$ 71,364 bilhões em setembro de 2022. 6w3wi
Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas. 1c2g5n
No mês de setembro, a conta de swaps teve perdas de R$ 15,9 bilhões contra perdas de R$ 24,7 bilhões em setembro de 2022. n2g58
Por outro lado, na comparação interanual, a queda da inflação ajuda a reduzir os juros. Também contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida em si e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, em alta no período. 2k4o6e
De março de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano ado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Em agosto desde ano, o BC iniciou o ciclo de redução e, hoje, a Selic está em 12,25%. 4l3l5y
O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em setembro, o déficit nominal ficou em R$ 99,785 bilhões contra o resultado negativo de R$ 60,618 bilhões em igual mês de 2022. 52363e
Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 801,618 bilhões, ou 7,62% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores. 5c4k57
Dívida pública A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,310 trilhões em setembro, o que corresponde a 60% do PIB. Em agosto, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8% (R$ 6,256 trilhões). 3f29p
Em setembro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os ivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,826 trilhões ou 74,4%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 7,771 trilhões ou 74,3% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. 4r5k6u
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Post: G. Gomes Informações: Banco Central do Brasil 357234
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