Lideranças indígenas zoró denunciam o aumento de ameaças e violências em seu território, localizado próximo ao município de Rondolândia (MT). As agressões teriam se intensificado desde que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a entrada de garimpeiros no local, em janeiro deste ano. Os indígenas já sofriam com a exploração de madeira ilegal e, agora, veem o aumento do número de não indígenas à procura de ouro e diamante como um novo desafio a ser enfrentado. 5u6m5t
De acordo com a ANM, os garimpeiros começaram a circular pelo território em 15 de março deste ano. Contudo, os próprios indígenas já tinham denunciado a presença deles em dezembro de 2023. 5q2d32
Conforme apurou a fonte, o alvará de pesquisa – documento concedido pela ANM para a realização de trabalhos para definir uma jazida – foi apresentado em 2021 e foi aprovado somente em janeiro deste ano. Com validade até janeiro de 2027 (podendo ser prorrogado por mais quatro anos), o alvará foi concedido à Quiuqui Mineração Ltda, registrada como atuante no ramo de extração de areia e cascalho e atualmente com CNPJ baixado, ou seja, que indica encerramento de atividades. A autorização libera o livre trânsito de garimpeiros por 195 hectares do território. A Terra Indígena Zoró tem 356 mil hectares de área total. 55224r
O documento foi concedido pelo gerente da ANM no estado, Levi Saliés Filho – designado ao cargo em novembro de 2021, pouco antes de o requerimento para obtenção do alvará de pesquisa ser apresentado. 2i1o5j
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro modificou a legislação e estendeu a validade de autorizações como o alvará de pesquisa. A alteração foi feita pela Lei nº 14.514, que garantiu concessões de quatro anos aos garimpeiros e mineradoras, prorrogáveis por igual período. A norma alterou diversos aspectos do chamado Código de Mineração. 2z471d
Operações sem efeito Os zoró pangyjej tem, atualmente, uma população de cerca de 700 pessoas, que vivem em 32 aldeias. Lideranças denunciam aumento do grau de tensão com a chegada de garimpeiros e madeireiros que têm invadido áreas de usufruto exclusivo dos indígena. Para o enfrentamento às atividades ilegais e a retirada de invasores, eles afirmam depender de um esquema que considere as terras indígenas adjacentes, como as dos cinta larga e surui paiter. o12t
Um problema adicional, no caso dos zoró, é o aliciamento de membros das aldeias por garimpeiros e madeireiros. 92g6z
O coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Ji-Paraná, Leandro Mangã Arara, confirma que esse é um dos principais obstáculos. 59563f
Segundo ele, com frequência, os zoró conectados com os invasores vazam informações sobre as operações das forças de segurança, como a que a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram em meados de fevereiro deste ano. Em nota, divulgada à época da operação, a PF afirmou que “durante a incursão foram verificados diversos pontos de desmatamento, com corte raso e queimada, porém, não foram encontradas extração ilegal de madeira ou atividade de garimpo no momento da operação”. 3i49x
“A gente sabe que é muito complexa a situação e que não vale a pena só ir lá e voltar e, sim, fazer uma operação que venha de fato a surtir efeito”, afirma Mangã Arara.O coordenador da Funai destaca ainda o desfalque de pessoal como um problema a ser solucionado. “A gente está com falta de servidor e isso acaba dificultando nosso trabalho. O transporte também tem limitado muito nosso serviço. Mas a gente está aqui para tentar reverter essa situação e tentar resolver, para que nosso trabalho consiga surtir efeitos, principalmente lá na TI Zoró, que é muito grande e tem se intensificado mais ao longo dos anos”, pontua, revelando que tem improvisado soluções como puxar para seu quadro funcional servidores de outros órgãos e instituições públicas. 4w2yd
“Não é de agora essa situação [no território zoró], é de longa data, só tem se agravado. A gente tem recebido informações deles [os líderes zoró] e tentado acionar as autoridades competentes, para que consiga resolver ou pelo menos minimizar a situação”, emenda. 4k2zh
Com um alvo no corpo Diversas lideranças zoró que denunciam o que se a em seu território continuam sob a mira de madeireiros e garimpeiros. Um dos líderes zoró teve o carro incendiado pelos invasores, no dia 29 de março. 7349z
Líder zoró teve o carro incendiado em março deste ano. Foto: Divulgação
Os indígenas relatam que o automóvel parou de funcionar quando o líder fazia o trajeto até a zona urbana para fazer compras. Ele se deslocava à noite e, com a pane, acabou pegando carona depois de abandonar o automóvel a muitos quilômetros de sua aldeia. Pela manhã, recebeu de amigos mensagens com fotos de seu carro destruído pelas chamas. 163d6h
No dia seguinte, dois homens armados foram à aldeia procurando pelo líder. 2363b
“A gente precisa de um posicionamento dos órgãos competentes sobre o que está acontecendo ultimamente. A situação está ficando cada vez mais difícil”, afirmou uma das lideranças ouvidas pela reportagem e que pediu para não ser identificada. 5h5m
Uma das sugestões dos zoró é a instalação de, pelo menos, duas bases de vigilância permanente na TI, nos moldes das existentes na Terra Indígena Sararé, também situada no estado de Mato Grosso. Uma proposta nesse sentido foi encaminhada à Funai, mas não foi acatada pela autarquia. 5q1p5x
Vítimas da atividade minerária Somente em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos por mineração, segundo o relatório do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, divulgado em dezembro de 2023. Os indígenas estão entre os grupos mais afetados (15,1%). Naquele ano, pelo menos 155.983 indígenas sofreram as consequências dos conflitos gerados pela mineração, estando envolvidos em 141 ocorrências, sendo mais da metade delas (55%) travadas com garimpeiros. 5311a
Outro lado A fonte tentou contato com o gerente da ANM no Mato Grosso, Levi Saliès Filho, e com a empresa mineradora, mas não teve retorno de nenhum deles. A reportagem também procurou a Funai, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Povos Indígenas, mas ainda não obteve retorno. 4z3847
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Post: G. Gomes Informações: ebc 43r6m
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